Informação Legal

1. Identificação

FIQ - Formação, Inspeção e Qualidade, Unipessoal Lda
NIPC / Matrícula na Conservatória do Registo Comercial: 517448564
Capital social: 5 000,00 €
Avenida Doutor Fernando Melo, 281, r/c esq.º, frente, 4440-777 Valongo, Portugal
geral@fiqwelding.com

Sociedade unipessoal por quotas. Atividade: consultoria técnica e científica, formação, inspeção e apoio ao controlo da qualidade em soldadura por fusão.

2. Objeto e contratação

O website apresenta os serviços da FIQ. A informação técnica publicada tem caráter geral e não substitui avaliação, procedimento, qualificação, inspeção ou certificação específicas de cada projeto. Um contacto por email não constitui aceitação de proposta nem celebração de contrato; as condições de cada serviço são acordadas por escrito.

A FIQ não declara certificações ou acreditações que não lhe tenham sido formalmente concedidas.

3. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

4. Resolução alternativa de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto — www.cicap.pt.

Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos, textos, imagens, logótipos e identidade gráfica do website pertencem à FIQ ou são utilizados com autorização, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. A reprodução depende de autorização prévia, salvo utilização legalmente permitida.

6. Responsabilidade e ligações externas

A FIQ procura manter a informação correta e o website disponível, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas por conveniência e a FIQ não controla os seus conteúdos.

7. Acessibilidade

O website foi desenvolvido seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1, nível AA): estrutura semântica, navegação por teclado, contraste adequado e textos alternativos. Se encontrar alguma barreira, informe-nos através de geral@fiqwelding.com.

8. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país da sua residência habitual. São competentes os tribunais portugueses, nos termos legais.